CONTRATOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Substitutivo aprovado pela ALE-RR obriga bancos e financeiras a colher assinatura física de pessoas idosas
Penalidade por descumprimento varia de advertência à multa por infração
AUTONOMIA ESPORTIVA
Aprovado PL que permite uso de uniformes oficiais em campeonatos públicos
Times amadores e profissionais de Roraima poderão usar uniformes oficiais com patrocinadores em campeonatos custeados com recursos públicos
‘DO ANAUÁ’
PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz
Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica
CUIDADO
Roraima celebra Semana de Conscientização e Proteção dos Animais
Instituída pela Lei nº 1.053/2016, celebração ocorre anualmente na semana que inclui o 4 de outubro, Dia Internacional do Animal
HOMENAGEM
Presidente Sampaio recebe título ‘Amigo da Perícia Oficial de Natureza Criminal’
O 1º secretário da Casa Legislativa, deputado Jorge Everton também recebeu o reconhecimento das associações
RECONHECIMENTO
Aprovado PL que institui Dia Estadual da Defesa Agropecuária
Autor da propositura ressaltou que status de Roraima livre da febre aftosa sem vacinação se deve ao empenho da Aderr e dos fiscais
MOBILIDADE
PL aprovado garante a jovens de baixa renda vagas gratuitas em transportes coletivos terrestres e aquáticos
Terá direito ao benefício a pessoa que pertencer à família com renda mensal de até dois salários mínimos inscrita no CadÚnico
VIDA DIGNA
Aprovado PL que proíbe corte de energia de instituições que acolhem população vulnerável
Norma beneficia instituições de longa permanência para idosos, crianças, adolescentes e dependentes químicos
CORREÇÃO
Plenário da ALE-RR aprova alteração no PCCR dos servidores do Iteraima
Matéria obteve 15 votos favoráveis e foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (3)
DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Deputado Jorge Everton comenta renúncia do prefeito de Rorainópolis
Parlamentar cobrou do Poder Legislativo criação de comissão para fiscalizar aplicação de emendas e recursos estaduais e federais
NA TRIBUNA
Deputados defendem que discussões no STF são responsabilidade do Legislativo
Coronel Chagas disse que pautas como descriminalização do porte de maconha, marco temporal e aborto são de competência do Congresso
NAS ESCOLAS
Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa, atua preventivamente no combate à violência doméstica e familiar
Alunos do 7⁰ ano do Colégio Irmã Maria Teresa Parodi foram contemplados com palestra nesta segunda-feira (2)
OUTUBRO ROSA
Iluminação especial da Assembleia Legislativa marca início da campanha contra câncer de mama
Poder Legislativo intensifica ações de conscientização sobre a doença
REPORTAGEM CIDADÃ
TV Assembleia produz séries especiais sobre cuidado da saúde mental e inclusão das pessoas com deficiência
Neste mês de campanhas do Setembro Amarelo e Verde, emissora produziu material para valorização da vida e tratou sobre a inclusão de PCDs
SETEMBRO VERDE
Assembleia Legislativa de Roraima aprova e promove leis que protegem pessoas com deficiência
PcDs sonham com quebra de barreiras sociais e econômicas que garantam visibilidade, espaço e dignidade humana