HOSPITAL FEDERAL
Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa
DESTAQUES DO COMÉRCIO
TV e Rádio Assembleia recebem homenagem em evento promovido pelo Sesc e Senac Roraima
Veículos de comunicação da Casa Legislativa foram reconhecidos pela parceria com o setor comercial roraimense
ENVIADOS AO GOVERNO
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado
CONCURSO PÚBLICO
Alteração de lei complementar do MPC/RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência
Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas
REGULAMENTAÇÕES
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa reforçam direitos de consumidores no Estado
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado
SEM RECEITA
ALE-RR aprova projeto que proíbe venda de anticoncepcionais de uso veterinário para cães e gatos
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707
SUCESSÃO RURAL
Deputados aprovam PL que busca evitar êxodo de jovens do campo para áreas urbanas
Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação
DIREITOS RECONHECIDOS
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis
Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa
RECONHECIMENTO
Assembleia Legislativa aprova homenagens a personalidades e instituições
Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia
PROTEÇÃO À MULHER
Plenário da ALE-RR aprova PLs que garantem direitos às vítimas de violência doméstica
Matérias foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (12)
ALINHADA À BNCC
Aprovado PL que institui política estadual de promoção da educação socioemocional
Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão
ALTERAÇÕES
Deputados aprovam em primeiro turno mudanças no Regimento Interno e na Constituição Estadual
Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher
NA SESSÃO
Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei
Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023
CARTÓRIOS
Deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos
DEZEMBRO LARANJA
‘Um sol para cada roraimense’: a importância da prevenção do câncer de pele
Assembleia Legislativa propõe e aprova leis que visam proteger a população da doença