HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Projeto de lei aprovado pela ALE-RR transfere titularidade de imóvel para UFRR

Universidade Federal terá dois anos para implantar unidade, caso contrário, será cancelada titularidade de transferência

VALORIZAÇÃO
Parlamentares aprovam reestruturação do PCCR dos servidores efetivos do Poder Legislativo

Regime jurídico da carreira de consultor legislativo também foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira (13)

SEGUNDO TURNO
Deputados aprovam nova versão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa

Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares

ORÇAMENTO E RECESSO
Assembleia Legislativa de Roraima aprova LOA 2024 e entra em recesso parlamentar

Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados

ESCUTA DO PARLAMENTO
Plenário da ALE-RR aprova regimento interno da Ouvidoria-Geral

Aprovado também o PRL 16/23, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da ALE

CNH SOCIAL
Emissão de documento deve ser gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica

Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (13)

À SEJUC
ALE-RR aprova pedido de informação sobre situação das unidades prisionais em Roraima

Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação

‘POSTURA INTRANSIGENTE’
Assembleia Legislativa aprova moção de repúdio contra fala da ministra do Meio Ambiente

Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica

‘FLANELINHA’
Aprovado PL que proíbe atividade de guardador autônomo de veículos em Roraima

Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic

DURANTE SESSÃO
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada

De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades

‘BORA’
Parlamentares aprovam criação de novo aplicativo móvel de transporte em Roraima

Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod

HOSPITAL FEDERAL
Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR

Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa

DESTAQUES DO COMÉRCIO
TV e Rádio Assembleia recebem homenagem em evento promovido pelo Sesc e Senac Roraima

Veículos de comunicação da Casa Legislativa foram reconhecidos pela parceria com o setor comercial roraimense

ENVIADOS AO GOVERNO
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência

Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado

CONCURSO PÚBLICO
Alteração de lei complementar do MPC/RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência

Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas