Brito Bezerra
Nome: Francisco José Brito Bezerra
Data Nascimento: 26-05
Naturalidade: Milagres-CE
Profissão: Administrador
Partido: PP
Gabinete: 2º Piso
Telefone: 4009-5525/4009-5581
Site: www.britobezerra.com.br

Biografia

Nascido em 1972 na cidade de Milagres, no interior do Estado do Ceará, Francisco José Brito Bezerra (PP) foi reeleito com 5.838 votos. Filho de pequenos agricultores trabalhou no campo durante a sua infância para auxiliar seus pais. Estudou em escola pública, e sua primeira formação é voltada para o setor produtivo (Técnico em Agropecuária).

Em 1993 Brito Bezerra veio para Roraima em busca de uma oportunidade de trabalho, realizou algumas atividades, e em seguida ingressou no serviço público onde trabalhou por 12 anos em locais como o Matadouro Frigorífico de Roraima, exercendo entre outros cargos o de gerente do Projeto de Integração Avícola, na Usina de Lacticínios e na Incubadora, dando assistência no setor de produção industrial e avícola, onde aprendeu muito sobre o serviço público e contribuiu com sua experiência agrícola.

MandatoColocaçãoNº VotosPeríodo
Deputado Estadualn/a5.8382015 - 2018
Deputado Estadualn/a3.6642011 - 2014

Cargo PolíticoLocalPeríodo
Assistente de AdministraçãoCODESAIMA1996 - 2004
Gerente IndustrialCODESAIMA1993 - 1995

ComissãoCargoPeríodo
Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços Presidenten/a
Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Socialn/an/a
Comissão de Tomada de Contasn/an/a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveln/an/a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Finaln/an/a
ProjetoSituaçãoDescrição
PL Nº 003/14n/a Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do contrato administrativo 016/2013 realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN-RR e a empresa SEAGULL Tecnologia Ltda. E dá outras providências.
PL Nº 024/ 14n/a Institui o Programa de Regionalização da merenda Escolar – PREME, no Estado de Roraima e dá outras providências.
PDLG N° 023/13n/a Concede a Comenda Orgulho de Roraima e dá outras providencias.
PL N° 052/13n/a Institui o Dia Estadual do Empreendedor.
PL N° 017/13Lei n° 900Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultura no Estado de Roraima.

Requerimento nº 014/14 – Requerendo pedido de vista ao projeto de lei nº009/2014, que “ dispõe sobre a política de regularização fundiária, rural do Estado de Roraima e dá outras providências” de autoria governamental e daProposta de Emenda a Constituição nº 001/2014, que “altera e acrescenta dispositivo à Constituição do Estado de Roraima e dá outras providencias” de autoria Governamental.

Requerimento nº 014/14 – Proposta de Emenda à Constituição nº 003/14 que “altera o art. 61-B da Constituição do Estado de Roraima” de autoria Governamental.

Requerimento n° 015/13 – Convoque os respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos – SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais- SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada- SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais pra que prestem informações a respeito das ações desenvolvidas por estas Pastas ao longo de sua existência, bem como quais os principais resultados atingidos por estas Secretarias.

Requerimento n° 041/12 – Requerem a Vossa Excelência, após ouvido o plenário, convocar o Secretario de Estado da Fazenda, Luiz Renato Maciel de Melo, para que preste esclarecimentos em relação a Lei Estadual 215/98 que dispõe sobre incentivos fiscais para o setor produtivo, e sobre o Decreto 14.607-E que modifica a referida Lei, entre outros, em audiência publica, que será realizada em data a ser designada por esta Casa, juntamente com os demais membros da sociedade, órgãos, cooperativas, sindicatos e instituições que tenham interesse no assunto, dada sua urgência e relevância para o desenvolvimento da agricultura no Estado de Roraima.

Requerimento n° 007/12 – Requerer de Vossa Excelência após ouvido em Plenário, que convoque a senhora Rosirayna Remor, Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária de Roraima – ADERR, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis com urgência que o caso requer, a respeito das providencias tomadas no sentido de regulamentar a Lei Estadual n° 826 de 24/11/2011, que trata do Selo Artesanal de Qualidade para produtos alimentícios, tendo em vista que até a presente data tal regulamentação não foi implementada causando diversos prejuízos aos pequenos produtores do Estado.

Indicação nº 034/14 – Elaboração de lei alterando a lei complementar Estadual nº 026 de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e preferencial às Micro e pequenas empresas do Estado de Roraima e dá outras providências, para estabelecer tratamento diferenciado e simplificado no que tange as aquisições públicas, bem como instituir a fiscalização orientadora nos termos da Lei complementar federal nº 123, de14 de dezembro de 2006.

Indicação nº 037/14 – Determinar a agência de defesa agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, a elaboração por meio de seu corpo técnico de um planejamento especifico de biossegurança voltado para a proteção do segmento da piscicultura em toda a sua cadeia produtiva.

Indicação nº 038/14 – Indico ao Senhor Governador do Estado de Roraima, o envioa esta casa Legislativa em regime de urgência de B projeto de lei revogandoa Lei Nº 883 de 28 de Dezembro de 2012 que autorizou a cobrança pelo departamento Estadual de Trânsito de Roraima de taxa para a instalação de CHIP de monitoramento em veículos, por ser contrario ao interesse público eafrontar o principio razoabilidade.

Indicação nº 026/14 – Indico a criação da Secretaria de Turismo.

Indicação n° 041/13 – Recuperação da Estrada de acesso á vicinal 10, no município de São Luiz do Anauá (BR-210).