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Frutas, legumes, verduras, hortaliças, carnes, ovos, feijão e cereais que são produzidos livres de agrotóxicos [pesticida sintético], são alimentos orgânicos e considerados mais saudáveis. E para regulamentar o comércio desses produtos em Roraima, o deputado Naldo da Loteria (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima, projeto de lei que vai possibilitar a organização dos produtores que atuam neste segmento. A regulamentação irá ocorrer por meio da estruturação no formato de feiras livres de natureza pública ou privada.

Naldo explica que o projeto tem a finalidade de incentivar os produtores desta área, além de garantir a qualidade do produto que chega a mesa do consumidor. “Estrutura para quem produz e tranquilidade para quem está comprando. O consumidor precisa confiar na origem do alimento que está levando para casa por meio da comprovação da origem. A economia do Estado será a principal beneficiada”, completou o autor do projeto.

Conforme o projeto é considerado produções orgânicas, aqueles que adotam técnicas especificas mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, além do respeito a integridade cultural das comunidades rurais, tendo como objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.

Quando transformando em lei, o texto do projeto prevê ainda que os produtores tenham espaços específicos denominados ‘feiras orgânicas’, em áreas públicas ou privadas de forma temporária, onde exclusivamente serão vendidos os produtos livres de agrotóxicos.

A proposta já foi lida em sessão, e agora seguirá para tramitação nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima. Ao término da análise, o projeto de lei deverá ser submetido à votação em plenário.

O que são? Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores. Ainda segundo dados do Ministério, desde 2013, o Brasil é classificado como um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do mundo, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa de Cultura Orgânica e da Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica.

De acordo com o último Censo Agropecuário brasileiro realizado em 2006 pelo IBGE, o Brasil possui quase 5 milhões de hectares de terras destinadas ao cultivo de produtos orgânicos.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR