Violência Contra a Mulher
Segundo o Atlas da Violência 2017, Roraima encontra-se na vergonhosa primeira colocação do ranking nacional de homicídios femininos, apresentando a maior taxa de crimes contra a mulher no Brasil. O Centro Humanitário de Atendimento à Mulher (CHAME) foi criado para atender estas mulheres em situação de violência, seja física ou psicológica no Estado.
Há oito anos desde sua implantação em 2009 o serviço saltou de 188 para 2506 atendimentos em 2017. Ligado a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, já atendeu mais de 12 mil mulheres em Roraima e de outros Estados.
Em 2016 foi criado o serviço “ZAP CHAME” que atende pelo aplicativo whatsapp 24h por dia. Os atendentes estão preparados para orientar e incentivar mulheres vítimas de violência para que tomem a iniciativa de denunciar seu agressor. A deputada Lenir Rodrigues (PPS) a frente da coordenadoria do CHAME falou em entrevista sobre este atendimento.
Deputada, fale um pouco do CHAME, desde sua criação até o presente momento:
O CHAME foi uma iniciativa da deputada Marília Pinto que, em visita a Manaus conheceu um projeto semelhante. Ela então com o apoio da mesa diretora a época aperfeiçoou este projeto, implantando o CHAME. Na verdade se trata de um centro de atendimento que evoluiu ao longo dos anos, se aperfeiçoando. Hoje o CHAME promove além das ações de prevenção audiências de conciliação bimestrais, onde o juiz da Vara da Justiça Itinerante e a Defensoria Pública realizam audiências em nossa sede de modo a facilitar esta mediação.
Quais os programas realizados pelo CHAME?
Temos o “Zap CHAME”, que recebe mensagens e orienta a mulher em situação de violência doméstica por meio do aplicativo whatsapp. O “Elas Por Elas” permite a rede de saúde que identifique e notifique casos de violência doméstica e familiar. “A Vida Pede Passagem” são palestras sobre a Lei Maria da Penha em empresas e instituições onde predomina a presença masculina. Importante mencionar também o projeto “Papo Reto”, que visita escolas com palestras para que a juventude cresça com a consciência do respeito e igualdade entre gêneros.
Os anos de 2012, 2015 e 2016 foram particularmente emblemáticos. Houve um aumento considerável no número de casos de agressão contra a mulher, em 2015 foi o ano com maior incidência destas agressões, em 2016 as repetições nos casos dobrou. Como a senhora avalia estas situações?
Primeiramente um esclarecimento, o que consta como crime repetido se trata na verdade do mesmo crime que apresenta faces diversas. Inicialmente a mulher só declarava a violência física, mas ao adquirir consciência sobre seus direitos também passou a denunciar agressões psicológicas, morais e econômicas. É preciso analisar estes dados de forma qualitativa e não quantitativa. O retorno ao centro não significa novos casos de agressão, mas a continuidade do atendimento psicossocial por parte da mulher.
Como é este atendimento psicossocial?
Muitas vezes após a audiência conciliatória ocorre o divórcio, nestes casos os atendimentos com uma psicóloga e assistente social fazem parte do direcionamento que damos a esta vítima de agressão. Tentamos auxiliar esta mulher na inserção em programas sociais e assim por diante. Outra vez afirmo, é preciso avaliar qualitativamente estas situações. Temos para isso o Observatório Estadual da Mulher Contra a Violência que analisa os aspectos qualitativos destes dados para posteriormente contextualizar as políticas públicas.
As mulheres de outros municípios procuram o serviço? A mulher transgênero também recebe atendimento?
Não só do interior, mas mulheres de outros Estados e países nos procuram em busca de um aconselhamento. Devido ao whatsapp estar vinculado ao facebook o alcance desta ferramenta é global. O importante em ser mulher é se sentir mulher, não é o gênero biológico que nos define e nós atendemos a todas, sem distinção.
Existe alguma relação entre baixa escolaridade e agressão física?
Pelo contrário, de acordo com nossas observações a violência doméstica está presente em todas as camadas sociais.
