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Ação do Procon Assembleia fiscaliza aplicação de preços e orienta lojistas

A equipe pretende percorrer todas as lojas e centros comerciais da capital.

A equipe técnica do Procon Assembleia, órgão ligado ao Poder Legislativo, percorreu lojas e quiosques no Roraima Garden Shopping, situado na zona Leste de Boa Vista, na manhã desta quinta-feira (10), durante ação de fiscalização educativa com o intuito de verificar a disponibilização de preços em produtos e vitrines, além de distribuição de exemplares do Manual e Código de Defesa do Consumidor.

Em alguns locais, por exemplo, houve a orientação para que o empreendimento deixasse mais visível o preço dos produtos. Em outro ponto, verificou-se a ausência do leitor digital de código de barras fixado na parede.

Na loja em que Priscila Rosália trabalha como gerente, todas as bijuterias, acessórios e semijoias estavam com as informações necessárias e à disposição dos clientes, até mesmo o anuncio com as promoções estava em destaque. “Aqui fica tudo muito bem esclarecido para que o cliente fique sempre bem informado sobre o que ele está pagando, o que ele tá levando, as formas de pagamento, para não ser lesado”, disse.

Em outro estabelecimento, cujos produtos são óculos de sol, armações e lentes, a vendedora Adriana Lacerda falou que é importante deixar visível o preço e evitar, assim, futuros problemas ou constrangimentos. “A gente costuma deixar na etiqueta o valor da armação, o código da armação, explicando direitinho”, enfatizou.

Segundo o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, o Decreto nº 5.903/06 estabelece que os preços de produtos e serviços devam ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas. “Nós recebemos várias reclamações e estamos fazendo essa ação preventiva, verificando os direitos do consumidor de acordo com o decreto 5903”, explicou.

A equipe pretende percorrer todas as lojas e centros comerciais da capital. “Iniciamos toda essa ação primeiramente nos shoppings, onde existem o maior número de vitrines em exposição, o maior fluxo de pessoas”, complementou Lindomar. Nesta sexta-feira, a partir das 11h, será a vez do Pátio Roraima Shopping, localizado na zona Norte da cidade.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

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