O parlamentar justificou a necessidade de uma lei garantindo esse benefício aos trabalhadores da iniciativa privada, com o intuito de colaborar com a conscientização da prevenção a essa doença.
O deputado Dhiego Coelho (PTC) quer que os empregados da iniciativa privada tenham direito a um dia de folga no ano para realizar exames de prevenção ao câncer. O Projeto de Lei nº 039/17 foi lido na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), de terça-feira, 25.
O projeto, que beneficiará também os trabalhadores domésticos, estabelece que a folga será permitida apenas para quem tiver acima de 30 anos de idade. O exame de prevenção é para qualquer tipo de câncer como mama, próstata, colo do útero e de pulmão.
O parlamentar justificou a necessidade de uma lei garantindo esse benefício aos trabalhadores da iniciativa privada, com o intuito de colaborar com a conscientização da prevenção a essa doença, que é responsável pelas maiores taxas de mortalidade entre homens e mulheres.
Os dados mostram que o câncer de pele é o campeão de incidência tanto nas pessoas do sexo masculino quanto feminino. Somente no ano de 2016 foram registrados 80.850 casos nos homens e 94.910 nas mulheres.
“É inadmissível que nos dias atuais, ou por desinformação ou falta de diagnóstico precoce, tantas vidas sejam prejudicadas, razão pela qual se torna de fundamental importância a criação de mecanismos de conscientização sobre os fatores de risco associados ao desenvolvimento dos tipos de câncer”, afirmou o deputado, ao justificar a necessidade deste projeto se tornar lei.
O projeto determina que essa folga anual deva ser concedida somente após o trabalhador ter concluído o período de experiência na empresa. “Como prevenir significa reduzir a possibilidade do aparecimento de qualquer tipo de câncer, a presente iniciativa surge com a finalidade de massificar tais informações, promovendo a detecção precoce de tais tipos de câncer prevalentes, contribuindo com a assistência para reduzir os níveis de mortalidade”, reforçou Dhiego Coelho.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
